CONCURSO CONCEPÇÃO GAIA MUSEU-AMBIENTE
CALENDARIZAÇÃO
18/06/2020
Calendarização
> Marcação das visitas à área de intervenção: Até às 17H00 do dia 7 de Julho.
> Visitas à área de intervenção: Dias 15, 16, 17 de Julho (9H00 - 12H30 e 14H00 - 17H00).
> Pedidos de esclarecimento: Até ao dia 28 de Julho de 2020.
> Respostas aos pedidos de esclarecimento: Até ao dia 6 de Setembro de 2020.
> Recepção dos trabalhos: Até às 17H00 do dia 16 de Outubro de 2020.
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VISITAS À ÁREA DE INTERVENÇÃO
23/06/2020
Visitas à área de intervenção
As visitas ao local de intervenção encontram-se sujeitas a marcação prévia, até às 17:00 horas do dia 7 de Julho, através de uma comunicação genérica que garanta o princípio do anonimato na plataforma electrónica Acingov, em «Outras comunicações».
As visitas ao local decorrerão nos dias 15, 16, 17 de Julho (quarta-feira, quinta-feira e sexta -feira), das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas.
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MARCAÇÃO DAS VISITAS À ÁREA DE INTERVENÇÃO
02/07/2020
Marcação das visitas à Área de Intervenção
As visitas ao local de intervenção encontram-se sujeitas a marcação prévia, até às 17H00 do dia 7 de julho, através de uma comunicação genérica, que garanta o princípio do anonimato, na plataforma electrónica Acingov.
Por força de constrangimentos técnicos da própria plataforma Acingov, aquela comunicação deverá seguir pelo canal da plataforma «Pedidos de esclarecimentos» e não pelo canal «Outras comunicações», como anteriormente informado.
As visitas ao local de intervenção decorrerão nos dias 15, 16, 17 de julho (quarta-feira, quinta-feira e sexta -feira), das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00.
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ATA DE JÚRI
07/07/2020
Ao 19.º dia do mês de junho de 2020, reuniu o Júri designado para a condução do presente procedimento pré-contratual, para proceder à emissão de um esclarecimento oficioso às peças do procedimento.
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2020-06-19_ATA_JURI_signed-1_1.pdf
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2020-06-19_ATA_JURI_signed-1_1.pdf
ALARGADO O PRAZO PARA MARCAÇÃO DE VISITAS AO LOCAL
07/07/2020
Alargado o prazo para marcação de visitas ao local
Face às dificuldades comunicadas à plataforma Acingov na inscrição e aprovação de vários interessados no procedimento em causa e consequente agendamento da visita ao local, foi alargado o pedido de marcação de visitas ao local até ao dia 12.07.2020, pelas 17:00H.
Mais se informa que todos os interessados deverão ser diligentes na sua inscrição da plataforma Acingov, sendo que não serão admitidos quaisquer pedidos de marcação de visita ao local posteriores às 17:00H do dia 12.07.2020 ou apresentados por qualquer outra via que não a plataforma Acingov.
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Face às dificuldades comunicadas à plataforma Acingov na inscrição e aprovação de vários interessados no procedimento em causa e consequente agendamento da visita ao local, foi alargado o pedido de marcação de visitas ao local até ao dia 12.07.2020, pelas 17:00H.
Mais se informa que todos os interessados deverão ser diligentes na sua inscrição da plataforma Acingov, sendo que não serão admitidos quaisquer pedidos de marcação de visita ao local posteriores às 17:00H do dia 12.07.2020 ou apresentados por qualquer outra via que não a plataforma Acingov.
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RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
09/09/2020
Publicação de Respostas aos pedidos de esclarecimento
Prorrogação de prazo para a apresentação da proposta
Tendo terminado o prazo para publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento, sem que as mesmas tenham sido disponibilizadas na plataforma eletrónica, informa-se que, de acordo com o estabelecido no n.º 4 do art.º 8.º dos Termos de Referência, o prazo fixado para a apresentação das propostas irá ser prorrogado, de acordo com as regras previstas no artigo 64.º do CCP, ou seja, no mínimo, por período equivalente ao do atraso verificado.
Mais se informa que, assim que as respostas aos pedidos de esclarecimento forem disponibilizadas na plataforma eletrónica, que se prevê que aconteça dentro em breve, será divulgado o novo prazo para a apresentação das propostas ao concurso.
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Prorrogação de prazo para a apresentação da proposta
Tendo terminado o prazo para publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento, sem que as mesmas tenham sido disponibilizadas na plataforma eletrónica, informa-se que, de acordo com o estabelecido no n.º 4 do art.º 8.º dos Termos de Referência, o prazo fixado para a apresentação das propostas irá ser prorrogado, de acordo com as regras previstas no artigo 64.º do CCP, ou seja, no mínimo, por período equivalente ao do atraso verificado.
Mais se informa que, assim que as respostas aos pedidos de esclarecimento forem disponibilizadas na plataforma eletrónica, que se prevê que aconteça dentro em breve, será divulgado o novo prazo para a apresentação das propostas ao concurso.
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NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
02/10/2020
NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, o Pelouro da Encomenda do CDRN, que se tem mantido em permanente contacto com o Município de Vila Nova de Gaia, obteve do mesmo a informação de que foi inserida na plataforma Acingov a seguinte notificação:
“Reiterando o informado no passado dia 08 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa.”
Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, o Pelouro da Encomenda do CDRN, que se tem mantido em permanente contacto com o Município de Vila Nova de Gaia, obteve do mesmo a informação de que foi inserida na plataforma Acingov a seguinte notificação:
“Reiterando o informado no passado dia 08 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa.”
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
14/10/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, foi inserida na plataforma electrónica Acingov a seguinte notificação:
«Reiterando, uma vez mais, o informado no dia 8 e 29 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa.
Mais se informa que, pese embora o prazo continue a correr na plataforma (por impossibilidade técnica das plataformas em suspender o prazo uma vez que tal regime não se encontra previsto no Código dos Contratos Públicos), os interessados deverão aguardar para que seja colocado na plataforma o novo prazo para apresentarem os trabalhos (o qual será brevemente publicado em Anúncio no DRE e no JOUE), desconsiderando para todos os efeitos o prazo que atualmente se encontra a correr.»
Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, foi inserida na plataforma electrónica Acingov a seguinte notificação:
«Reiterando, uma vez mais, o informado no dia 8 e 29 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa.
Mais se informa que, pese embora o prazo continue a correr na plataforma (por impossibilidade técnica das plataformas em suspender o prazo uma vez que tal regime não se encontra previsto no Código dos Contratos Públicos), os interessados deverão aguardar para que seja colocado na plataforma o novo prazo para apresentarem os trabalhos (o qual será brevemente publicado em Anúncio no DRE e no JOUE), desconsiderando para todos os efeitos o prazo que atualmente se encontra a correr.»
PRORROGAÇAO DE PRAZO
20/10/2020
Foi publicitada, em anúncio de Diário da República n.º 204, de 20 de Outubro de 2020, a prorrogação de prazo para apresentação dos trabalhos de concepção.
Anuncio_DR_Prorrogacao_1.pdf
Anuncio_DR_Prorrogacao_1.pdf
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
20/10/2020
Foram disponibilizadas, na plataforma electróncia AcinGov, as respostas aos pedidos de esclarecimento.
AtaJURI_Esclarecimentos_1.pdf
AtaJURI_Esclarecimentos_1.pdf
ÚLTIMO MÊS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS
06/11/2020
ÚLTIMO MÊS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS
O prazo de entrega das propostas ao Concurso Público de Concepção para o «Gaia Museu-Ambiente» termina já no próximo dia 3 de Dezembro.
Chama-se a atenção dos concorrentes para a especificidade no modo de apresentação das propostas, conforme o estabelecido no art.º 15.º dos Termos de Referência, que estabelece o seguinte:
«Artigo 15.º_ Modo de apresentação dos Documentos
1. Os documentos identificados no n.º 1 «TRABALHO» do artigo anterior devem ser apresentados através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt), nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 219.º-B do CCP, nos campos predispostos para o efeito, os quais devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores, exceto quanto à inserção do Código mencionado no n.º 4 deste artigo, a qual é obrigatória.
2. O documento identificado no n.º 2 «CONCORRENTE» deve ser apresentado por serviço postal através de correio registado, permitindo o registo da data/hora da receção do envelope pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ou entregue diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no Departamento de Contratação, em dias úteis, das 09.00 às 12:30 e das 14:00 às 17.30 horas, salvo interrupções normais de expediente, sendo que neste ultimo caso ao apresentante será fornecido um recibo comprovativo da mesma, elaborado em respeito pelo princípio do anonimato. (…)»
NOVA NOTIFICAÇÃO NA PLATAFORMA ACINGOV
13/11/2020
NOVA NOTIFICAÇÃO NA PLATAFORMA ACINGOV
Foi inserida pela Entidade Adjudicante uma nova notificaçao na plataforma electrónica Acingov:
"Assunto: Comunicação sobre pedidos de esclarecimentos e visita ao local
Exmos. Senhores,
Informa-se todos os interessados que por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de 28.07.2020, ratificado em posterior reunião do Órgão executivo de 10.08.2020, foi indeferido qualquer futuro pedido excecional para que os interessados pudessem visitar as instalações.
A Entidade Adjudicante já demonstrou anteriormente sensibilidade às dificuldades demonstradas pelos interessados na inscrição na plataforma e, nessa medida, estendeu o prazo para agendamento das visitas que terminava a 7 de julho para 12 de julho, não se revelando adequado contemplar mais exceções para que os interessados possam visitar as instalações. Mais a mais, as referidas visitas já se realizaram nos dias 15, 16 e 17 de julho, tendo 57 interessados conseguido proceder à sua inscrição atempadamente.
Mais se informa que não serão analisados pelo Júri do procedimento quaisquer novos pedidos de esclarecimentos que sejam dirigidos sobre as peças do procedimento porquanto o prazo que dispunham para o efeito terminou no dia 28.07.2020.”
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
26/11/2020
"Conforme consta dos artigos 15.º e 16.º dos Termos de Referência e, bem assim, como já fora explicitado através da comunicação colocada pelo Município na plataforma Acingov em 20.10.2020 no campo «outras comunicações«», cumpre referir o seguinte:
Regras de apresentação dos trabalhos de conceção:
1 - Os documentos identificados no n.º 1 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «TRABALHO» deverão ser apresentados na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt) e o documento identificado no n.º 2 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «CONCORRENTE» deverá ser entregue por serviço postal através de correio registado ou diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, ambos até às 17:00H do dia 3 de dezembro de 2020.
2 - Os documentos identificados no n.º 1 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «TRABALHO» devem ser apresentados através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt), nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 219.º-B do CCP, nos campos predispostos para o efeito, os quais devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores, exceto quanto à inserção do Código mencionado no n.º 5 do artigo 15.º dos Termos de referência, a qual é obrigatória (devendo este código ser inserido em cada um dos documentos submetidos, no cabeçalho ou rodapé).
Assim sendo, os documentos submetidos na plataforma pelos concorrentes não poderão conter qualquer elemento identificativo do seu ator ou autores, nem tão pouco serem assinados digitalmente através de assinatura eletrónica.
A única assinatura digital que irão colocar será no momento da submissão dos documentos relativos ao «TRABALHO» na plataforma Acingov (a qual ficará oculta para os elementos do Júri do procedimento) e nunca individualmente nos documentos que o integram.
3 - O documento identificado «CONCORRENTE» deve ser apresentado por serviço postal através de correio registado, permitindo o registo da data/hora da receção do envelope pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ou entregue diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sendo que neste caso os concorrentes deverão dirigir-se à entrada do edifício principal da Câmara Municipal, sito na Rua Álvares Cabral, s/n, 4400-017, Vila Nova de Gaia, durante o horário de expediente entre as 09h00 e as 17h30, dirigindo-se ao segurança que se encontrar ao serviço, o qual os encaminhará para o serviço competente. Mais se informa que não será necessário realizar qualquer agendamento prévio para o efeito.
4 - Não será considerado o documento «CONCORRENTE» que dê entrada na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia depois do prazo limite para receção dos trabalhos (as 17:00H do dia 3 de dezembro de 2020), ainda que o mesmo tenha sido expedido com antecedência, sendo o concorrente o único responsável por atrasos ou extravios que eventualmente se verifiquem.
5 - Não será aceite o documento «CONCORRENTE» que seja enviado através de serviços postais cujos portes e/ou fretes alfandegários se encontrem por liquidar.
6 - Como forma de garantir o anonimato e estabelecer a correspondência entre os documentos «TRABALHO», que será apresentado através da plataforma, e o documento «CONCORRENTE» que será apresentado por serviço postal através de correio registado ou entregue diretamente nas instalações da na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, será disponibilizado um Código para esse efeito, o qual deverá ser solicitado através da área Avisos e Código do micro-site do Concurso (https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53&action=pedidos).
7 - O Código, que deverá ser colocado pelos concorrentes nos documentos «TRABALHO» (no cabeçalho ou rodapé de cada um dos documentos que o constituem) e no campo do remetente no envelope do documento «CONCORRENTE», tem caracter confidencial e intransmissível e será gerado automaticamente, sendo remetido para o endereço eletrónico de e-mail disponibilizado para o efeito.
8 - O Código deverá ser solicitado com a antecedência necessária, de modo a viabilizar a sua emissão (mínimo de 3 dias úteis).
9 - No envelope do documento «CONCORRENTE» deverá constar apenas a identificação do destinatário e o número do Código atribuído no local do remetente, segundo a configuração exemplificativa constante do n.º 8 do artigo 15.º dos Termos de Referência. ..."
Regras de apresentação dos trabalhos de conceção:
1 - Os documentos identificados no n.º 1 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «TRABALHO» deverão ser apresentados na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt) e o documento identificado no n.º 2 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «CONCORRENTE» deverá ser entregue por serviço postal através de correio registado ou diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, ambos até às 17:00H do dia 3 de dezembro de 2020.
2 - Os documentos identificados no n.º 1 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «TRABALHO» devem ser apresentados através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt), nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 219.º-B do CCP, nos campos predispostos para o efeito, os quais devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores, exceto quanto à inserção do Código mencionado no n.º 5 do artigo 15.º dos Termos de referência, a qual é obrigatória (devendo este código ser inserido em cada um dos documentos submetidos, no cabeçalho ou rodapé).
Assim sendo, os documentos submetidos na plataforma pelos concorrentes não poderão conter qualquer elemento identificativo do seu ator ou autores, nem tão pouco serem assinados digitalmente através de assinatura eletrónica.
A única assinatura digital que irão colocar será no momento da submissão dos documentos relativos ao «TRABALHO» na plataforma Acingov (a qual ficará oculta para os elementos do Júri do procedimento) e nunca individualmente nos documentos que o integram.
3 - O documento identificado «CONCORRENTE» deve ser apresentado por serviço postal através de correio registado, permitindo o registo da data/hora da receção do envelope pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ou entregue diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sendo que neste caso os concorrentes deverão dirigir-se à entrada do edifício principal da Câmara Municipal, sito na Rua Álvares Cabral, s/n, 4400-017, Vila Nova de Gaia, durante o horário de expediente entre as 09h00 e as 17h30, dirigindo-se ao segurança que se encontrar ao serviço, o qual os encaminhará para o serviço competente. Mais se informa que não será necessário realizar qualquer agendamento prévio para o efeito.
4 - Não será considerado o documento «CONCORRENTE» que dê entrada na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia depois do prazo limite para receção dos trabalhos (as 17:00H do dia 3 de dezembro de 2020), ainda que o mesmo tenha sido expedido com antecedência, sendo o concorrente o único responsável por atrasos ou extravios que eventualmente se verifiquem.
5 - Não será aceite o documento «CONCORRENTE» que seja enviado através de serviços postais cujos portes e/ou fretes alfandegários se encontrem por liquidar.
6 - Como forma de garantir o anonimato e estabelecer a correspondência entre os documentos «TRABALHO», que será apresentado através da plataforma, e o documento «CONCORRENTE» que será apresentado por serviço postal através de correio registado ou entregue diretamente nas instalações da na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, será disponibilizado um Código para esse efeito, o qual deverá ser solicitado através da área Avisos e Código do micro-site do Concurso (https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53&action=pedidos).
7 - O Código, que deverá ser colocado pelos concorrentes nos documentos «TRABALHO» (no cabeçalho ou rodapé de cada um dos documentos que o constituem) e no campo do remetente no envelope do documento «CONCORRENTE», tem caracter confidencial e intransmissível e será gerado automaticamente, sendo remetido para o endereço eletrónico de e-mail disponibilizado para o efeito.
8 - O Código deverá ser solicitado com a antecedência necessária, de modo a viabilizar a sua emissão (mínimo de 3 dias úteis).
9 - No envelope do documento «CONCORRENTE» deverá constar apenas a identificação do destinatário e o número do Código atribuído no local do remetente, segundo a configuração exemplificativa constante do n.º 8 do artigo 15.º dos Termos de Referência. ..."
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
08/03/2021
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
Foi inserida na plataforma electrónica Acingov a seguinte notificação:
«Exmos. Senhores,
Serve a presente comunicação apenas para lhes informar que o Júri do Concurso ainda se encontra em sede de análise dos trabalhos de conceção recebidos para efeitos de elaboração do Relatório Final.
O estado de emergência em que vivemos (e o consequente período de confinamento obrigatório), bem como o elevadíssimo número de trabalhos recebidos, com um também elevado número de documentos para analisar em cada um dos trabalhos, farão com que o período de análise seja consideravelmente mais demorado.»
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NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
26/07/2021
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:
«Exmos. Senhores,
Serve a presente comunicação para informar V. Exas. que o Júri se encontra a ultimar a avaliação dos últimos Trabalhos de Conceção e, com efeito, estima-se que os resultados sejam notificados a todos os concorrentes na plataforma Acingov nas primeiras semanas de setembro.
Com os melhores cumprimentos»
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NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
13/09/2021
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:
«Exmos. Senhores,
Serve a presente comunicação para informar V. Exas. que o júri se encontra a ultimar a avaliação dos últimos Trabalhos de Conceção e, com efeito, estima-se que os resultados sejam notificados a todos os concorrentes na plataforma Acingov em outubro e não em setembro como anteriormente havia sido referido.
Com os melhores cumprimentos»
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1ª PARTE DO RELATÓRIO FINAL DO JÚRI
07/10/2021
1ª PARTE DO RELATÓRIO FINAL DO JÚRI
Foi inserida na plataforma Acingov, no dia 07 de Outubro, a 1ª Parte do Relatório Final do Júri, que se anexa.
Primeira_Parte_do_Relatorio_Final_1.pdf
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
08/10/2021
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:
"Comunicado - ponto de situação divulgação dos resultados do Concurso
Exmos. Senhores.
No passado dia 07.10.2021 foi colocada na plataforma a 1.ª Parte do Relatório Final, a qual contém apenas a análise dos documentos que constituem o «TRABALHO» apresentados por cada concorrente, sob o princípio do anonimato.
No que concerne aos envelopes que chegaram via postal ou presencial ao Município com o documento «CONCORRENTE», os quais contêm o Boletim de Identificação de cada concorrente, foram abertos no dia 08.10.2021, sendo que o júri se encontra agora a elaborar a 2.ª parte do Relatório Final, onde se procederá à identificação dos concorrentes, decisão de seleção e atribuição dos prémios.
Com efeito, a ordenação dos trabalhos constantes da 1.ª parte do Relatório Final (ou seja, do documento publicado na plataforma no passado dia 07.10.2021) é meramente provisória na medida em que, após a abertura dos envelopes com o documento «CONCORRENTE», o Júri irá aferir da regular constituição das equipas de cada concorrente, nos termos do disposto nos artigos 10.º, 11.º e 12.º dos Termos de Referência, elaborando, de seguida, a 2.ª parte do Relatório Final, a qual será posteriormente notificada a todos os concorrentes com a ordenação final e definitiva dos concorrentes, bem com a distribuição dos prémios fixados nos Termos de Referência.
A 2.ª Parte do Relatório Final só lhes será notificada depois de a mesmo ser aprovada pelo Órgão competente, a Câmara Municipal, o que se perspetiva que ocorra, por razões de agendamento, daqui a cerca de duas semanas.
Mais se relembra que, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º dos Termos de Referência, o pagamento dos prémios de consagração e participação depende da apresentação dos documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos mencionados Termos de Referência, os quais deverão ser apresentados no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data da notificação da decisão de seleção, o que só irá ocorrer quando forem notificados da 2.º parte do Relatório Final.
Assim, sugere-se que vão iniciando as diligências necessárias para que tenham os documentos prontos para entrega quando forem notificados para o feito (o que ocorrerá via plataforma Acingov).
Com os melhores cumprimentos"
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NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
18/11/2021
NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:
"Exmos. Senhores.
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º dos Termos de Referência, o pagamento dos prémios de consagração e participação depende da apresentação dos documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos mencionados Termos de Referência.
Assim, tendo sido V. Exas. notificadas no presente dia (17.11.2021) da 2.ª parte do Relatório Final e, bem assim, da decisão de seleção tomada pelo órgão competente (a Câmara Municipal) no passado dia 08.11.2021, dispõe agora de 5 dias úteis, ou seja, até 24.11.2021, para apresentarem os documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos Termos de Referência.
No caso de não apresentarem os referidos documentos de habilitação cumpre referir que:
(i) No caso do concorrente cujo trabalho foi selecionado, tal omissão implicará a caducidade da decisão de seleção, sendo selecionado o trabalho ordenado em lugar subsequente, nos termos do n.º 4 do artigo 23.º dos Termos de Referência;
(ii) No caso dos concorrentes cujos trabalhos foram admitidos e graduados (mas não selecionados), tal omissão implicará que não lhes seja atribuído o prémio de participação, nos termos do n.º 4 do artigo 22.º e do n.º 5 do artigo 23.º dos Termos de Referência.
Mais se informa que o concorrente cujo trabalho foi selecionado deverá apresentar os documentos de habilitação no campo próprio que dispõem para o efeito na plataforma, sendo que os restantes concorrentes cujos trabalhos foram admitidos e graduados (mas não selecionados) deverão apresentar os documentos de habilitação através do campo “outras comunicações” constante da presente plataforma eletrónica.
Com os melhores cumprimentos."
RelatorioFinal_parte1_parte2_1.pdf
Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:
"Exmos. Senhores.
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º dos Termos de Referência, o pagamento dos prémios de consagração e participação depende da apresentação dos documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos mencionados Termos de Referência.
Assim, tendo sido V. Exas. notificadas no presente dia (17.11.2021) da 2.ª parte do Relatório Final e, bem assim, da decisão de seleção tomada pelo órgão competente (a Câmara Municipal) no passado dia 08.11.2021, dispõe agora de 5 dias úteis, ou seja, até 24.11.2021, para apresentarem os documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos Termos de Referência.
No caso de não apresentarem os referidos documentos de habilitação cumpre referir que:
(i) No caso do concorrente cujo trabalho foi selecionado, tal omissão implicará a caducidade da decisão de seleção, sendo selecionado o trabalho ordenado em lugar subsequente, nos termos do n.º 4 do artigo 23.º dos Termos de Referência;
(ii) No caso dos concorrentes cujos trabalhos foram admitidos e graduados (mas não selecionados), tal omissão implicará que não lhes seja atribuído o prémio de participação, nos termos do n.º 4 do artigo 22.º e do n.º 5 do artigo 23.º dos Termos de Referência.
Mais se informa que o concorrente cujo trabalho foi selecionado deverá apresentar os documentos de habilitação no campo próprio que dispõem para o efeito na plataforma, sendo que os restantes concorrentes cujos trabalhos foram admitidos e graduados (mas não selecionados) deverão apresentar os documentos de habilitação através do campo “outras comunicações” constante da presente plataforma eletrónica.
Com os melhores cumprimentos."
RelatorioFinal_parte1_parte2_1.pdf