Entidade Adjudicante
Município de Valongo

Apoio Institucional da OASRN
A OASRN apoia o lançamento deste concurso, tendo a Entidade Adjudicante contado com a sua assessoria técnica para a organização, divulgação e desenvolvimento do mesmo.

Tipo de Procedimento
Concurso de Concepção, na modalidade de Concurso Público, (ao nível de Concurso de Ideias), de acordo com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos (CCP).

Objecto
Mercado de Ermesinde e respectiva envolvente urbana.

Objectivo
Selecção dos 3 Trabalhos de Concepção, que, segundo o Júri, melhor respondam aos pressupostos enunciados nos Termos de Referência.
Pretende-se promover a reflexão e o debate acerca da utilização do “Mercado de Ermesinde”, considerando um conceito alargado ao espaço que lhe está subjacente e incentivando, através de exposições e debates / seminários, a participação e a discussão pública, de modo a que, posteriormente, seja possível à Entidade Adjudicante definir um Programa Preliminar consistente, que sirva de base a novo procedimento para a “Requalificação do Mercado de Ermesinde e Zona Envolvente”.

Concorrentes
Podem apresentar Trabalhos de Concepção, enquanto Concorrentes:
> Profissionais independentes ou empresários em nome individual habilitados a exercer a actividade de elaboração estudos e
projectos de Arquitectura em Portugal, designadamente com inscrição válida na Ordem dos Arquitectos;
> Pessoas colectivas cujo objecto social abranja a actividade de elaboração de estudos e projectos de arquitectura, tendo,
obrigatoriamente, nos seus quadros, técnico(s) com a habilitação profissional acima descriminada.

Júri
> Dr. Fernando Melo, Presidente da Câmara Municipal de Valongo, que preside;
> Victor Sá, Arquitecto,  Director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanistica;
> Eduardo Leite, Arquitecto, Chefe de Divisão de Planeamento;
> Paulo Pinho, Professor, Coordenador da revisão do PDM;
> Paula Santos, Arquitecta, designada pela OASRN.

Prémios
Está prevista a atribuição de 3 prémios de consagração aos concorrentes sobre cujos projectos recaia a decisão de selecção, no valor de, respectivamente 12.500€, 7.500€, 5.000€.

O Júri poderá ainda atribuir até 7 Menções Honrosas, de natureza não pecuniária.

Calendário
O calendário do Concurso, inicia com a data do envio do respectivo Anúncio para publicação na II Série do Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia:

> Envio do anuncio para publicação: 18 de Junho de 2010;
> Pedidos de esclarecimento: até 19 de Julho de 2010;
> Respostas aos pedidos de esclarecimento: até 17 de Agosto de 2010;
> Recepção dos trabalhos: até às 17 horas do dia 16 de Setembro de 2010, nas instalações do Município de Valongo;